Você faz ideia desde quando o serviço de seguro existe?

Ao contrário do que a maioria das pessoas pode pensar, o conceito de seguro não é uma invenção moderna, que surgiu apenas na revolução industrial: serviços e acordos com propostas similares foram utilizados por séculos antes de Cristo e durante o período da exploração marítima.

No Oriente Médio, por exemplo, existiam acordos entre os comerciantes de camelos, pois era necessário realizar longas viagens pelos desertos e as perdas durante o trajeto eram comuns. Assim, os animais que não resistiam ao deslocamento eram substituídos.

Além disso, durantes os períodos em que a locomoção marítima era um dos pouco meios de transporte e comercialização de produtos, os acordos similares ao seguro desempenharam um importante papel econômico. Entretanto, esses tratos eram realizados informalmente, como um combinado entre os negociantes e marinheiros.

 
 

Surgimento da primeira apólice

Os seguros como conhecemos atualmente só passaram a ter um caráter formal em 1347, em Gênova, Itália, com a primeira Apólice.

Depois desse marco histórico, os acontecimentos posteriores só contribuíram para o aperfeiçoamento dos seguros, pois, documentos como esse, ganharam cada vez maior importância com as grandes navegações e as primeiras fases da revolução industrial.

Ademais, esses contextos coincidem com o avanço das ciências e da sistematização do conhecimento, principalmente as ciências exatas com os conceitos que englobam a estatísticas.

 
 

Os serviços de seguros na história brasileira

Já em terras brasileiras, a primeira empresa especializada em seguros surgiu em 1808, pouco tempo após a abertura dos portos aos negócios internacionais. Seu foco eram os seguros marítimos.

Aproximadamente 48 anos depois, o número de organizações seguradoras aumentou consideravelmente, os serviços de seguros oferecidos já não se restringiam às atividades marítimas, mas incluíam também o transporte terrestre e o seguro de vida, até então proibido. Cinco anos depois houve uma atualização nas legislações que passaram a proibir o seguro de vida apenas quando conjunto ao marítimo.

Em 1862 tornou-se comum a prática de transferir os recursos coletados em territórios brasileiros para as seguradoras sedes localizadas no exterior, já que surgiram as primeiras filias de empresas estrangeiras. Para evitar tal prática, em 1862 surgiu uma legislação para garantir que as aplicações fossem realizadas no Brasil.

 
 

Criação da superintendência geral dos seguros

As normas regulamentadoras surgiram em 1901, com o “regulamento Murtinho”. Assim, as seguradoras que já atuavam no mercado e as futuras empresas passaram a ser fiscalizadas, pois a superintendência geral dos seguros se tornou subordinada ao Ministério da Fazenda.

Esse marco alterou a forma como tais empreendimentos eram iniciados no Brasil, já que as novas seguradoras passaram a necessitar de autorização para iniciar as suas atividades. Além disso, também estavam passíveis de serem fiscalizadas.

Em 1916 surgiu o Direito Privado do Seguro integrando o Código Civil Brasileiro, nele foram elencados os direitos e obrigações dos clientes e seguradoras, bem como os princípios fundamentais dos seguros.

Por fim, os seguros obrigatórios surgiram 24 anos depois, durante o Estado Novo. O “Princípio de Nacionalização do Seguro” obrigava a todos os outorgantes de serviços públicos, independentemente do setor de atuação, a aderirem aos seguros obrigatórios.