Novas regras para tirar CNH passaram a valer em setembro

A partir da segunda quinzena de setembro, passaram a valer em todo o país novas regras para quem vai tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União em junho, através da resolução nº 778 do CONTRAN. Entenda a seguir as principais diferenças.

Simulador

É revogada a obrigatoriedade do uso do simulador de direção nos Centros de Formação de Condutores (CFC). Agora, o aluno que for tirar a CNH na categoria “B” (carros de passeio), pode decidir se deseja receber treinamento em simulador e, se sim, pode ter até 5 horas/aula no equipamento, com duração de no máximo 50 minutos cada uma, antes das aulas práticas em veículo. Claro que isso vai depender de se o CFC possui o simulador disponível.

No caso de optar por aulas no simulador, estas devem ter conteúdos definidos e obedecer a uma ordem específica publicada na resolução do CONTRAN. A primeira hora/aula deve ser de conceitos básicos como familiarização com o veículo, regulagens, controle de faróis e ligar o motor. Na segunda, o aluno deve aprender a conduzir, acelerar, controlar o volante, etc. A terceira aula deve ser de condução eficiente e segura nas mudanças de faixa, marcha ré e estacionadas. A quarta hora/aula deverá abordar ultrapassagens, rotatórias, cruzamentos e velocidade. Já a última aula deverá simular a condução noturna e as diferenças entre direção em cidade e em rodovia, além de como dirigir em situações adversas.

A única exceção à regra até agora é no Rio Grande do Sul, onde seguirá obrigatório o uso do equipamento simulador por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF4).

Horas/aula

Também há uma mudança na quantidade total de horas que o aluno deverá praticar a direção em veículo e trânsito real. Antes, era preciso um mínimo de 25 horas/aula práticas, sendo pelo menos duas noturnas, para poder tirar a CNH. Com as novas regras, quem vai fazer as aulas pela primeira vez nas categorias “A” (moto) e “B” precisará fazer 20 horas/aula, e ao menos uma delas durante a noite.

Já para a obtenção de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), serão necessárias 5 horas/aula e que uma seja noturna. Por último, os condutores que querem adicionar uma categoria na CNH que já possui, precisará fazer no mínimo 15 horas/aula de prática para a nova habilitação, também com uma sendo à noite.

Dirigir com segurança

É muito importante ressaltar que as aulas práticas e teóricas no CFC não são apenas para cumprir papel e tirar a CNH. O que os centros de formação ensinam é o básico para treinar motoristas e incentivar um trânsito seguro e organizado tanto na cidade como nas rodovias. Por isso, preste atenção em todas as informações repassadas e aplique, sempre, a direção defensiva ensinada nas aulas. Boa sorte!

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