Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: essa luta é tarefa de todos

Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: essa luta é tarefa de todos 18 de maio

Infelizmente, falar sobre o problema do abuso e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes no Brasil ainda é um tema tabu, que muitos preferem evitar. E esse é um dos principais obstáculos quando se trata de combater estas situações, que na verdade são mais comuns do que pensamos.

Estima-se que anualmente ocorrem mais de 100 mil casos de abusos ou explorações sexuais de menores de idade no país. Só em Santa Catarina, há dados que apontam cerca de 500 casos por mês. Mas estas informações representam apenas entre 10% e 20% dos casos que estão acontecendo, já que na maioria das vezes as denúncias nunca acontecem.

Um dos principais motivos para calar este problema é que as crianças nem sempre sabem o que está acontecendo com elas, não entendem que estão em uma situação de abuso e que estão em perigo. Outro motivo é o medo ou vergonha, que podem manter tanto a vítima como as famílias ou outras testemunhas em silêncio, mesmo sabendo que a criança está sendo explorada.

Com o propósito de combater estes crimes, foi escolhido o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este dia foi escolhido como uma memória de um caso que aconteceu em 1973 no Espírito Santo, onde uma menina de apenas 8 anos foi vítima de agressores que até os dias de hoje nunca foram punidos.

Entenda os conceitos e saiba reconhecer uma possível vítima

A principal diferença entre os crimes de abuso e exploração sexual é o interesse financeiro que está por trás.

O abuso sexual se define pelos casos nos quais o menor de idade é vítima de uma pessoa que exerce um poder de autoridade para tocá-la, violentá-la ou expô-la a qualquer tipo de situação deste âmbito. Já a exploração é quando, além de tudo isso, o criminoso ainda quer tirar vantagens financeiras ao obrigar a vítima a praticar atividades sexuais.

O Código Penal estabelece que qualquer ato libidinoso ou sexual que envolva uma criança ou um adolescente menor de 14 anos é configurado crime de estupro de vulnerável, com pena mínima de 8 anos.

Muitas vezes, o abusador é alguém que a criança conhece, convive e confia, como membros da própria família, professores, vizinhos, etc. Fora deste âmbito também acontecem casos, como quando a criança aceita presentes e companhia de estranhos ou tem contato com pedófilos pela internet. Isso pode acontecer em casa, na escola, no parque, em uma viagem, enfim, em qualquer lugar. Por isso, é importante ficar de olho e desconfiar de qualquer pessoa quando você perceber que o menor de idade está atuando de maneira diferente.

Notar sinais físicos em um menor de idade que estiver sendo abusado às vezes será difícil, mas tem outros detalhes que você deverá prestar atenção para identificar uma possível vítima. A criança demonstrará alterações no comportamento como irritação, ansiedade, dores de cabeça, rebeldia, introspecção, problemas na escola, pesadelos e até atitudes regressivas como voltar a fazer xixi na cama ou a chupar o dedo. Se ela demonstra não gostar de alguém próximo, com quem supostamente deveria ter um relacionamento de afeto, tente entender o motivo. Já se a criança passa a falar abertamente sobre sexo de uma maneira que destoe da sua idade e educação, todos os sinais de alerta devem ser ativados.

Se você notar algum destes sinais, não reaja de maneira invasiva, perguntando sobre estas situações para a criança, pois ela pode se fechar ainda mais. Ao invés disso, ofereça apoio e escute o que ela tem a dizer, sem duvidar de nada do que ela possa contar.

Mesmo que você não tenha certeza, denuncie

Se passar pela sua cabeça uma mínima desconfiança de que aquela criança ou adolescente possa estar sofrendo abusos sexuais, é fundamental denunciar imediatamente. Para isso, você pode discar 100, o número do Disque-Denúncia, ou escrever um email para [email protected], ou ainda pela internet no site https://ouvidoria.mdh.gov.br/.

Também procure ajuda de profissionais, entre em contato com o Conselho Tutelar do município e procure orientações para saber como atuar para entregar a este menor de idade todo o apoio e proteção que é de seu direito, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sempre atue com empatia e proteção

Já para evitar que estas situações possam acontecer com as crianças da sua família ou do seu convívio, é importante sempre prestar muita atenção nelas e estar à disposição para conversar e explicar qualquer dúvida que elas possam ter ao longo do seu desenvolvimento. Por exemplo:

  • Converse com as crianças sobre o nome correto de todas as partes do seu corpo. Cite as partes íntimas, explicando por que são chamadas “íntimas” e que ninguém poderá ver nem tocar nestas regiões, apenas os pais quando forem dar banho ou trocar de roupa.
  • Ensine ela a não confiar em pessoas que não conhece, e que não deverá aceitar chantagens nem troca de favores, como ganhar um doce por fazer carinho, etc.
  • Crie um ambiente de extrema confiança e diálogo aberto com as crianças, fazendo com que elas se sintam confortáveis e seguras de te falar tudo o que estiver passando pela sua cabeça.
  • Fale que segredos não são coisas boas, e que tudo sempre poderá ser resolvido através da conversa. Pelo mesmo motivo, não dê punições violentas nem castigos às crianças se elas falarem qualquer coisa sobre o seu corpo, porque elas terão medo de voltar a esse tema quando mais precisarem.
  • Saiba sempre com quem seus filhos andam e o que estão fazendo, e procure conhecer amigos novos ou companhias que as crianças citam com frequência.
  • Supervisione o uso da internet, e oriente para que não respondam mensagens de estranhos nem publiquem fotos pessoais.

Combater o abuso e a exploração sexual infantil é uma luta fundamental e de todos nós. Trabalhar pela educação das crianças para que elas entendam valores, comportamentos e a vida em si é muito importante para ajudá-las a crescer em ambientes seguros.

Leve esta ideia adiante compartilhando este texto com os seus familiares e conhecidos, para juntos lutar por este problema que infelizmente ainda é muito grande na nossa sociedade.

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